Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa n. 01/2024

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Título
Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa n. 01/2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Agência Brasileira de Inteligência
Tipo
Termo de Compromisso
Resumo
Termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas entre a Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte e a Agência Brasileira de Inteligência
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
Palavras-chaves
Compartilhamento de imóvel
Rateio de despesa
Data do documento
10/06/2024
Data da publicação
19/06/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União, Seção 3, p. 116, de 19 de junho de 2024
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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