Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 01 de setembro de 2022

Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 01 de setembro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Economia(ME)

Acordo de Cooperação

O presente Plano de Trabalho dispõe sobre a previsão da metas a serem atingidas durante a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em epígrafe, tendo como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e a SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DAECONOMIA - SEDDM/ME, visando ao desenvolvimento de ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

Combate à Corrupção
Transparência
Ética Pública
Controle Social
Fortalecimento
Gestão Pública

02/09/2022

13/09/2022

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Economia (ME)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.