Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 10 de setembro de 2021

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 10 de setembro de 2021
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de promover a cooperação técnica e o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações e base de dados entre os partícipes.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::GAB/SFC::Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualdade (CGMEQ)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna
Data do documento
20/09/2021
Data da publicação
27/10/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 203, de 27 de outubro de 2021, seção 3, p. 214
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13377
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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