Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 14 de abril de 2021

Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 14 de abril de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Economia (ME)

Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação técnica, que celebram o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e a Controladoria-geral da União, para adesão à Rede +Brasil

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO (DG)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: desenvolvimento e gestão

Rede+Brasil

14/04/2021

15/04/2021

Diário Oficial da União n. 70, de 15 de abril de 2021, seção 3, p. 30

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Economia (ME)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.