Brasil. Controladoria-geral da união (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Tipo
Portaria
Resumo
A presente portaria designa o servidor, RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2118761, para atuar como Defensor Dativo na Sindicância Punitiva nº 00190.106185/2020-27, ante as razões apresentadas no Ofício n° 19149/2020 Comissão CGPAD/CRG/CGU, de 27 de outubro de 2020, (Processo 00190.106185-2020-27).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.