Resolução CD-049/18, de 12 de dezembro de 2018

Resolução CD-049/18, de 12 de dezembro de 2018

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Resolução

Cria a Corregedoria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), órgão seccional de correição no âmbito do CEFET-MG, subordinado hierárquica e administrativamente à Diretoria-Geral, e vinculado tecnicamente à orientação normativa da Controladoria-Geral da União e à supervisão da unidade setorial de correição de que trata o art. 2º do Decreto nº 5.480/05.

Minas Gerais (MG)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional

Corregedoria Seccional

12/12/2018

1 p.

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.