Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019

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Title
Decreto n. 9.901, de 8 de julho de 2019
Author
Brasil. Presidência da República (PR)
Type
Decreto
Abstract
Altera o Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)
Thematic Area
Governança Interna
Subject
ASSUNTO::Governança Interna::Gestão de riscos
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Document Date
08/07/2019
Publication Date
09/07/2019
Source of Publication
Diário Oficial da União (D.O.U.)
Related Publications
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33419
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14096
Copyright Holder
Presidência de República (PR)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Decretos - Governança Interna