Portaria FUNARTE n. 161/2017

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Title
Portaria FUNARTE n. 161/2017
Author
Brasil. Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
Type
Portaria
Abstract
Reestrutura e reorganiza a Comissão Permanente de Sindicância (COPES) da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE). Da Finalidade e Estrutura. Dos Requisitos e Seleção. Das Atribuições. Do Funcionamento. Extrato da Lei 8.112/1990, Seção II. Da Nomeação.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Keywords
Comissão Permanente
Corregedoria Seccional
Document Date
10/07/2017
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4664
Physical Description
4 p.
Copyright Holder
Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Autarquias e Fundações