Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Ata de Reunião
Resumo
Reunião da CPAD sobre os temas:
1. Suspensão dos trabalhos e reativação da comissão
- Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019 - suspensão
- Decreto n° 10.148, de 2 de dezembro de 2019 - reativação
2. Código Classificação
- Aprovação do Código de Classificação pelo Arquivo Nacional e aprovação pela CPAD para envio oficial
ao órgão.
3. Regimento Interno
- Aprovação de proposta de Regimento Interno da Comissão.
4. Assuntos gerais
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.