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CGU Knowledge BaseResolução n. 26, de 9 de setembro de 2013
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Title
Resolução n. 26, de 9 de setembro de 2013
Author
Brasil. Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Conselho Universitário (CONSUNI)
Type
Resolução
Abstract
Normatiza as competências da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFPB e dá outras providências. Organização e Repartição de atribuições da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. Competência da Comissão Permanente Disciplinar e das Comissões Especiais de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Natureza Funcional e Institucional dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Princípios Fundamentais de Atuação em sede de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB.
Place of publication
Paraíba (PB)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
Keywords
Comissão Permanente
Corregedoria Seccional
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Competência
Fluxos de Trabalho
Gestão
Corregedoria Seccional
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Competência
Fluxos de Trabalho
Gestão
Document Date
09/09/2013
Physical Description
12 p.
Copyright Holder
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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