Resolução n. 26, de 9 de setembro de 2013

Resolução n. 26, de 9 de setembro de 2013

Brasil. Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Conselho Universitário (CONSUNI)

Resolução

Normatiza as competências da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFPB e dá outras providências. Organização e Repartição de atribuições da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. Competência da Comissão Permanente Disciplinar e das Comissões Especiais de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Natureza Funcional e Institucional dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Princípios Fundamentais de Atuação em sede de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB.

Paraíba (PB)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Comissão Permanente
Corregedoria Seccional
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Competência
Fluxos de Trabalho
Gestão

09/09/2013

12 p.

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.