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CGU Knowledge BasePortaria Normativa n. 1.176, de 26 de abril de 2024
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Title
Portaria Normativa n. 1.176, de 26 de abril de 2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)
Type
Portaria Normativa
Abstract
institui a Comissão Organizadora para coordenação das atividades referentes ao evento internacional América Abierta, o qual reunirá vários encontros internacionais voltados para pesquisa, publicação e uso de dados abertos relacionados a temas como transparência, acesso à informação, governo aberto, tecnologias cívica.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna
Document Date
26/04/2024
Publication Date
30/04/2024
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) em 26/04/2024, seção 2, página 86
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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