Portaria n. 675, de 7 de junho de 2021

Portaria n. 675, de 7 de junho de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)

Portaria

Designar os servidores LUCIANA JUREMA LOPES, Analista Judiciário, SIAPE n.º 1062439, FABIANA VANESSA LEMOS DE SOUZA, Analista Administrativo, SIAPE n.º 1775451 e JOSÉ BARBOSA DUARTE FILHO, Agente Administrativo, SIAPE n.º 1034881, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, à movimentação, à alienação e ao desfazimento de bens móveis de uso da Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco, na forma da IN/SEDAP n.º 205, de 8 de abril de 1988, e do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018.

Pernambuco (PE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

Bens móveis
Alienação
Desfazimento
Movimentação
Reaproveitamento

07/06/2021

14/06/2021

D.O.U n. 109, de 14 de junho de 2021, seção 2, p. 53

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.