Decreto n. 2.331, de 1 de outubro de 1997

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Título
Decreto n. 2.331, de 1 de outubro de 1997
Autor
Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo
Decreto
Resumo
Dispõe sobre a Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Corregedoria Seccional
Data do documento
01/10/1997
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4695
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Decretos - Correição