Decreto n. 2.331, de 1 de outubro de 1997

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Title
Decreto n. 2.331, de 1 de outubro de 1997
Author
Brasil. Presidência da República (PR)
Type
Decreto
Abstract
Dispõe sobre a Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Keywords
Corregedoria Seccional
Document Date
01/10/1997
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4695
Physical Description
2 p.
Copyright Holder
Presidência da República
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Decretos - Correição