Procedimento de Gestão de Apuração de Infração Disciplinar

Procedimento de Gestão de Apuração de Infração Disciplinar

Brasil. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)

Mauro Rocha, Comitê de Governança e Conformidade (Elaboração)
Olavo Bentes, Consultor Jurídico (Revisão)
Ibsen Flores, Diretor-Presidente (Aprovação)

Procedimento

Define os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajuste de Conduta e Sindicância Administrativa no âmbito da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Objetivo. Aplicação e Abrangência. Documentos de Referência e Complementares. Legislação e Contratos. Definições e Siglas. Autoridade e Competência. Descrição. Índice de Revisões. Anexos.

Distrito Federal (DF)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional

Denúncia
Corregedoria Seccional
Investigação Preliminar (IP)
Instauração
Julgamento
Competência

12/04/2018

29 p.

Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)

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