Portaria n. 624, de 5 de março de 2024

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Título
Portaria n. 624, de 5 de março de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Tipo
Portaria
Resumo
Tornar sem efeito a Portaria n. 580, de 29 de fevereiro de 2024, publicada na Edição nº 42, página 103, da seção 2 do Diário Oficial da União, de 1º de março de 2024.
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
Data do documento
05/03/2024
Data da publicação
07/03/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 07/03/2024, seção 2, página 53
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.