Portaria n. 624, de 5 de março de 2024

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Title
Portaria n. 624, de 5 de março de 2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Type
Portaria
Abstract
Tornar sem efeito a Portaria n. 580, de 29 de fevereiro de 2024, publicada na Edição nº 42, página 103, da seção 2 do Diário Oficial da União, de 1º de março de 2024.
Place of publication
Rio Grande do Norte (RN)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
Document Date
05/03/2024
Publication Date
07/03/2024
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 07/03/2024, seção 2, página 53
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.