Termo de Doação n. 2/2019 [CGU-R/RO e SEMUSA/RO]

Termo de Doação n. 2/2019 [CGU-R/RO e SEMUSA/RO]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)
Rondônia. Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (SEMUSA/RO)

Outros

Termo de doação que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Estadual da Controladoria-Geral da União em Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do município de Porto Velho, para transferência de 17 (dezessete) cadeiras, vinculado ao processo SEI nº 00220.100225/2019-99.

Rondônia (RO)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rondônia

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna

27/12/2019

31/01/2020

Diário Oficial da União n. 22, de 31 de janeiro de 2020, seção 3, p. 108

Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Porto Velho

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.