Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014 [alterada]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Type
Portaria
Abstract
As atribuições e competências necessárias para a execução do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, da Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2.919/OC-BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ficam estabelecidas na forma desta Portaria.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Subject
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Keywords
Proprevine Contrato de empréstimo BID
Document Date
05/09/2014
Publication Date
08/09/2014
Source of Publication
Diário Oficial da União n. 172, de 8 de setembro de 2014, seção 1, p. 2-3
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.