Portaria n. 22/MD, de 11 de julho de 2017

Portaria n. 22/MD, de 11 de julho de 2017

Brasil. Ministério da Defesa (MD)

Portaria

Delega competência ao Comandante da Escola Superior de Guerra, ao Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, ao Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e ao Secretário de Organização Institucional para a prática dos atos de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

Distrito Federal (DF)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional

Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Corregedoria Seccional

11/07/2017

20/07/2017

Diário Oficial da União n. 138, Seção 1, p. 23

1 p.

Ministério da Defesa (MD)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.