Portaria n. 863, de 03 de março de 2023

Portaria n. 863, de 03 de março de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM)

Portaria

Esta Portaria designa o servidor Rafael de Oliveira Novo, Técnico Federal de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações de Correição, da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas, a contar de 07 de março de 2023.

Amazonas (AM)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

03/03/2023

07/03/2023

Diário Oficial da União (DOU), 7 de março de 2023, seção 2, página 59

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.