PRESI/COINT/NOR/0003/02/O

PRESI/COINT/NOR/0003/02/O

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF). Gerência de Controle Interno (PRESI/COINT)

Outros

Normativo que regulamenta a ação disciplinar no âmbito da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF). Trata da apuração de responsabilidade de funcionários e diretores da ABGF, por irregularidade/infração praticada no exercício de suas funções ou relacionada com a atribuição de seu cargo.

Distrito Federal (DF)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos

Corregedoria seccional
Processo celetista
Competência

04/04/2016

22 p.

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.