Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUTermo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/AP e SEED/AP]
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Título
Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/AP e SEED/AP]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Brasil. Governo do Estado do Amapá. Secretaria de Estado de Educação do Amapá (SEED/AP)
Brasil. Governo do Estado do Amapá. Secretaria de Estado de Educação do Amapá (SEED/AP)
Tipo
Outros
Resumo
Termo de doação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, e o Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Amapá, compreendendo bens de informática, equipamentos eletrônicos e itens de mobiliário, classificados como ociosos, recuperáveis, irrecuperáveis ou antieconômicos.
Local de edição
Amapá (AP)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Palavras-chaves
Doação
Data do documento
28/05/2021
Data da publicação
11/07/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União nº 108, de 11 de junho de 2021, Seção 3, página 122
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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