Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/AP e SEED/AP]

Termo de Doação n. 1/2021 [CGU-R/AP e SEED/AP]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
Brasil. Governo do Estado do Amapá. Secretaria de Estado de Educação do Amapá (SEED/AP)

Outros

Termo de doação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, e o Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Amapá, compreendendo bens de informática, equipamentos eletrônicos e itens de mobiliário, classificados como ociosos, recuperáveis, irrecuperáveis ou antieconômicos.

Amapá (AP)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

Doação

28/05/2021

11/07/2021

Diário Oficial da União nº 108, de 11 de junho de 2021, Seção 3, página 122

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.