Extrato de Termo de Doação n. 06/2019 [edital n. 10/2019]

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Title
Extrato de Termo de Doação n. 06/2019 [edital n. 10/2019]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN)
Type
Outros
Abstract
Extrato de Termo de Doação n. 06/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria do Rio Grande do Norte - SEAP/RN.
Place of publication
Rio Grande do Norte (RN)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Keywords
Doação de bens
Document Date
09/07/2019
Publication Date
03/01/2020
Source of Publication
Boletim de Serviço Eletrônico e D.O.U. nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7050
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7166
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Desfazimento de Bens