Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021

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Title
Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Type
Portaria
Abstract
Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
Keywords
Procedimentos
manifestações de ouvidoria
Document Date
03/05/2021
Publication Date
05/05/2021
Source of Publication
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.037-de-3-de-maio-de-2021-317917303
Related Publications
Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14121
Copyright Holder
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria