Portaria n. 2.650, de 31 de julho de 2023

Portaria n. 2.650, de 31 de julho de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS)

Portaria

A presente portaria dispensa, a pedido, André Luiz Monteiro da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1537141, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul.

Mato Grosso do Sul (MS)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso do Sul

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna
ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa

31/07/2023

30/08/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 03/08/2023, seção 2, página 59

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.