Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)
Tipo
Portaria
Resumo
Designa servidores como Titular e Substituto pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão relativa aos atos e fatos da execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações da Unidade Gestora 370024 - Controladoria Regional da União no Estado do Piauí.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.