Dispensa JOSÉ MARIA GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.