Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta portaria designa PAULO HENRIQUE NINKE DE ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.