Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUExtrato de Acordo de Cooperação Técnica não Oneroso n. 16/2023
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| Extrato_ACT_16_2023 | 0.43 MB | Desconhecido | Carregando... |
Título
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica não Oneroso n. 16/2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e a ANA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias, incluisve aquelas relativas ao Programa de Aprimomento da Qualidade da Regulação Brasileira - QualiREG, para subsidiar a criação, pela ANA, de um Programa de Apoio à melhoria da qualidade regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais - ERI atuantes no setor de Saneamento Básico.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação
Data do documento
25/05/2023
Data da publicação
02/06/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 2/5/2023, seção 3, página 162
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