Termo de Doação n. 3/2021 [CGU e SEAP/RN]

Termo de Doação n. 3/2021 [CGU e SEAP/RN]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Natal. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN)

Outros

Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 21 (vinte e um) bens constantes do extrato do SIADS, no valor total de R$ 193.284,68 (cento e noventa e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte - SEAP/RN.

Rio Grande do Norte (RN)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

Doação de bens

31/12/2021

05/04/2022

Diário Oficial da União, nº 65, Seção 3, p. 149

Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.