Portaria n. 1.381, de 23 de junho de 2017

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Title
Portaria n. 1.381, de 23 de junho de 2017
Author
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Type
Portaria
Abstract
Altera a Portaria nº 910, de 7 de abril de 2015.
Thematic Area
Correição
Document Date
23/06/2017
Related Publications
Portaria nº 910, de 7 de abril de 2015
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/763
Copyright Holder
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Normativas - Correição