Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Portaria
Resumo
A presente portaria concede ao servidor, HÉLIO PINHEIRO ANDRADE DO RÊGO, GSISTE, Nível Intermediário, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n.º 2002650, cedido do quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334 29/04/2024.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.