Ata de Reunião (CPAD), de 2 de junho de 2026

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Título
Ata de Reunião (CPAD), de 2 de junho de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Ata de Reunião
Resumo
A reunião abordou sobre a Apresentação do Decreto n. 12.939, de 16 de abril de 2026 (revogação do Decreto n. 10.148/2019) e a análise das Listagens de Eliminação de Documentos.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS)
Data do documento
02/06/2026
Data da publicação
11/11/2026
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.