Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Ata de Reunião
Resumo
A reunião abordou sobre a Apresentação do Decreto n. 12.939, de 16 de abril de 2026 (revogação do Decreto n. 10.148/2019) e a análise das Listagens de Eliminação de Documentos.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS)
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.