Portaria n. 3.590, de 27 de outubro de 2023 [Retificada]

Portaria n. 3.590, de 27 de outubro de 2023 [Retificada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS)

Portaria

DISPENSAR, FERNANDA WOTTRICH, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.

Rio Grande do Sul (RS)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Sul

Governança Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa

27/10/2023

30/10/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 30/10/2023, seção 2, página 78

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.