Portaria n. 4.178, de 22 de dezembro de 2023

Portaria n. 4.178, de 22 de dezembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)

Portaria

Designar Ana Paula Salles, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período entre 8 e 19 de janeiro de 2024, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle IV da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais .

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

22/12/2023

26/12/2023

Diário Oficial da União (DOU) de 22/12/2024, seção 2, página 54

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.