Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis

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Título
Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Tipo
Edital
Resumo
A Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norye, em atendimento à determinação contida no Processo de Desfazimento de Bens Móveis n. 00219.100017/2019-29, torna público que, em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666/1993 e nos Decretos n. 5.940/2006 e n. 9.373/2018, procederá à alienação de bens inservíveis, elencados no Anexo I deste Edital, através da modalidade de doação.
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Palavras-chaves
Desfazimento
Data do documento
09/05/2019
Data da publicação
10/05/2019
Fonte da publicação
D.O.U nº 89, de 10 de maio de 2019, seção 3, p. 128
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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