Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Subdelega o Senhor RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100097/2020-13, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Rede de Gestão Estratégica e Transformação Institucional do Estado da Bahia.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.