Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Type
Portaria
Abstract
Esta portaria dispensa HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO do encargo de substituto de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Thematic Area
Gestão Corporativa
Subject
Gestão Corporativa::Gestão de pessoas Gestão Corporativa::Dispensa
Document Date
08/06/2026
Publication Date
14/07/2026
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 14/7/2026, seção 2, página 71
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.