Instrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019 [revogada]

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Título
Instrução Normativa n. 8, de 16 de maio de 2019 [revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2, de 30 de maio de 2017.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição
Data do documento
16/05/2019
Data da publicação
21/05/2019
Fonte da publicação
D.O.U
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.