Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015

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Title
Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Type
Portaria
Abstract
Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo Federal.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Ouvidoria
Subject
VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-SiC
Document Date
18/05/2015
Publication Date
19/05/2015
Source of Publication
Diário Oficial da União n. 93, de 19 de maio de 2015, seção 1, p. 1-2
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3808
Physical Description
2 p.
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria