Portaria n. 111, de 16 de dezembro de 2014

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Title
Portaria n. 111, de 16 de dezembro de 2014
Author
Brasil. Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR)
Type
Portaria
Abstract
Dispõe sobre as competências e atribuições para instauração e julgamento de sindicâncias, processos administrativos disciplinares ou outra modalidade de investigação no âmbito do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Keywords
Competência
Corregedoria Seccional
Document Date
16/12/2014
Publication Date
17/12/2014
Source of Publication
Diário Oficial da União, Seção 1, p. 95
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4679
Physical Description
2 p.
Copyright Holder
Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Autarquias e Fundações