Portaria n. 4.109, de 1 de novembro de 2024

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Title
Portaria n. 4.109, de 1 de novembro de 2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Type
Portaria
Abstract
Subdelegar ao Senhor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.108650/2024-98, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Document Date
01/11/2024
Publication Date
05/11/2024
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 05/11/2024, seção 2, página 55
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19724
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Administrativas - Gestão Interna