Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)

Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização das Nações Unidas (ONU). Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS)
Organização das Nações Unidas (ONU). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Livro

O livro Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) reúne experiências práticas de reguladores federais e infranacionais, bem como pesquisa empírica aplicada em governança regulatória e ferramentas de boas práticas, a partir da realidade brasileira.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação

Manual de Boas Práticas Regulatórias
Livro de Boas Práticas Regulatórias
Livro Digital de Boas Práticas Regulatórias
Coletânea de Boas Práticas Regulatórias

01/03/2024

18/04/2024

Base de Conhecimento da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização das Nações Unidas (ONU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.