Portaria n. 871, de 30 de março de 2026

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Título
Portaria n. 871, de 30 de março de 2026
Autor
Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Tipo
Portaria
Resumo
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIS CARLOS DE CASTRO BARROSO.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Data do documento
30/03/2026
Data da publicação
01/04/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 1/4/2026, Sessão 2, página 98
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.