Brasil. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
Type
Resolução
Abstract
Dispõe sobre o uso do Sistema CGU-PJ, no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Finalidade. Registro de Informações. Acesso. Habilitação de Acesso.
Place of publication
Minas Gerais (MG)
Thematic Area
Correição
Subject
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Keywords
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) Corregedoria Seccional Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ) Gestão
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.