Portaria n. 3.178, de 26 de novembro de 2018

Portaria n. 3.178, de 26 de novembro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Revogação da Portaria CRG nº 1915, de 27 de julho de 2015, considerando o Lançamento do Portal de Corregedorias, que possibilitará célere e eficiente intercâmbio de informações entre as unidades do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.

Distrito Federal (DF)

Correição

VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Comissão Processante

26/11/2018

27/11/2018

Diário Oficial da União n. 227, Seção 1, p.51

1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.