Portaria n. 1.332, de 22 de julho de 2016 [Revogada]

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Title
Portaria n. 1.332, de 22 de julho de 2016 [Revogada]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Type
Portaria
Abstract
Esta Portaria trata das normativas a respeito do SIRCAD.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Thematic Area
Correição
Subject
ASSUNTO::Correição
Document Date
22/07/2016
Publication Date
03/08/2016
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 03/08/2016, seção 1, página 148
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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