Portaria n. 2.599, de 13 de agosto de 2024

Portaria n. 2.599, de 13 de agosto de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES)

Portaria

Autorizar o servidor Paulo Henrique Ninke de Araújo, ocupante do cargo de Técnicos Federal de Finanças e Controle, a dirigir os veículos oficiais do patrimônio da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, até 31/12/2024, no interesse do serviço e sem prejuízo das atribuições do seu carg o, de acordo com o art.1º da Lei n.º 9.327, de 09 de dezembro de 1996.

Espírito Santo (ES)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

13/08/2024

14/08/2024

Boletim de Serviço Eletrônico em 14/08/2024

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.