Portaria n. 2.934, de 28 de agosto de 2023

Portaria n. 2.934, de 28 de agosto de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Subdelega, ao Superintendente da CGU-R/RJ, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.105423/2023-20, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação

28/08/2023

30/08/2023

Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.