Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUResolução n.15, de 12 de setembro de 2022
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| Resolução_15_ 2022.pdf | 0.45 MB | Carregando... |
Título
Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Resolução
Resumo
Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da
Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Supervisão e Articulação Institucional de Ouvidoria (DOUV)::Coordenação-Geral de Articulação Institucional (CGART)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Palavras-chaves
Concurso de fotografia
Data do documento
12/09/2022
Data da publicação
16/09/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU), de 16/09/2022, seção 1, página 802
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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