Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPortaria n. 1.388, de 18 de junho de 2020
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| Portaria_1388_2020.pdf | 0.19 MB | Carregando... |
Título
Portaria n. 1.388, de 18 de junho de 2020
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Subdelegar à Senhora CLÁUDIA TAYA, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.105002/2019-12, Termo de Cessão de Uso entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Cultural Maurício de Sousa.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Subdelegação
Palavras-chaves
Subdelegação
Termo de Cessão
Termo de Cessão
Data do documento
18/06/2020
Data da publicação
22/06/2020
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (D.O.U.)
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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